Informamos que, com a publicação do Novo Marco Regulatório dos Cursos EAD, entraram em vigor diretrizes atualizadas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância em todo o país.

O que muda?
O novo marco estabelece critérios mais claros e atualizados para a oferta de cursos EAD, visando maior qualidade e padronização. Isso impacta instituições, polos e provedores de cursos em todo o Brasil.

Qual o prazo de adequação?
Todas as instituições têm o prazo de até 2 (dois) anos para se adequarem às novas exigências. Durante esse período, os cursos atualmente ofertados continuam autorizados e as matrículas continuam normalmente.

O que isso significa na prática?
• A oferta de cursos EAD está mantida e segue válida;
• Os polos e instituições terão tempo hábil para se ajustar às novas normas;
• Seguimos com segurança jurídica e respaldo legal para continuar as operações comerciais e as matrículas.

Orientações para os alunos, licenciados e equipe de vendas
• Para os alunos: os cursos seguem válidos e reconhecidos;
• Estamos a disposição para responder dúvidas sobre o novo marco regulatório;
• O Grupo StartES mantém seus diferenciais e a qualidade do ensino oferecido.

Atenciosamente, Luciano Ribeiro de Souza
(Diretor e Proprietário do Grupo StartES)